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A redução das taxas de desemprego, por si só, não levou à redução da pobreza em seis das regiões metropolitanas do Brasil. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelos pesquisadores Ana Flávia Machado e Rafael Perez Ribas, do Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
A publicação Mudanças no Mercado de Trabalho Tiram as Famílias da Pobreza? analisou os fatores que contribuem para a saída de famílias da linha de pobreza no período de 2002 a 2007 nas capitais Recife, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Os dados usados foram obtidos da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE.
Durante o período analisado, os pesquisadores verificaram que nos momentos em que havia redução na taxa de desemprego, não havia, necessariamente, maior saída de famílias da condição de pobreza. Uma das possíveis explicações, de acordo com os autores do estudo, é que, em um primeiro momento, o aumento nos níveis de emprego beneficia pessoas com maior qualificação que estavam fora do mercado – o que não seria o perfil dos que estão abaixo da linha de pobreza. Dessa forma, aumentar o emprego não teria um efeito imediato para aqueles que não têm condições de disputar vagas que pedem maior qualificação. A professora Ana Flávia Machado destaca que a relação verificada entre taxas de emprego e saída da pobreza é válida a curto prazo e para as regiões metropolitanas analisadas. A longo prazo e em outras regiões, os efeitos poderiam ser diferentes.
Nas análises, aparece um resultado não esperado. Foi verificado que o aumento da renda no setor formal está relacionado a uma maior dificuldade de sair da pobreza. Esperava-se que aumentos entre os formais não tivessem impacto nos mais pobres (concentrados no mercado informal), mas não que dificultassem a melhoria de vida dos mais necessitados. No período analisado, quando havia aumentos no salário dos empregados com carteira, havia menos fuga da linha de pobreza. Quando crescia 1% a renda entre os trabalhadores formais, a probabilidade de sair da pobreza se reduzia de 5% a 9 %. “Uma hipótese para isso é que quando os salários no setor formal estão baixos, trabalhadores mais qualificados demoram a aceitar empregos por uma renda pequena e se valem de uma segurança financeira que pode vir da ajuda de outros entes da família. Nesse momento, pessoas com menos qualificações profissionais (que têm presença forte abaixo da linha de pobreza) conseguem emprego nessas vagas e fogem da situação de necessidade. Quando os salários para essas vagas aumentam, os trabalhadores com mais qualificações (possivelmente fora da linha de pobreza) ocupam esses cargos criando uma barreira para os menos qualificados”, afirma Ana Flávia.
Isso leva os autores a destacar na conclusão do estudo que políticas voltadas à criação de vagas para diminuir a taxa de desemprego não são suficientes para atacar a pobreza. Outras ações efetivas como políticas de distribuição de renda e uma presença maior do Estado são citadas como possibilidades para resolver o problema. “A solução seria, de fato, quebrar uma transmissão da pobreza entre gerações. Fazer com que a condição financeira dos pais não interferisse no acesso à saúde e à educação pelas crianças, o que, de fato, criaria mais condições de sair do grupo abaixo da linha de pobreza”, destaca Rafael Perez Ribas.
Quanto mais tempo, menos chances
O estudo indica uma lógica cruel: quanto mais tempo a pessoa passa abaixo da linha de pobreza, mais difícil de sair. Dentre as famílias analisadas, as que permaneceram mais de dois meses na condição passaram a ter mais dificuldade de sair dela. A probabilidade de sair da pobreza para estes, medida por modelos estatísticos, cai substancialmente com o passar do tempo. Os pesquisadores destacam que uma das razões que pode levar uma família a ficar abaixo da linha de pobreza é a perda de emprego do chefe de família. Nessa situação, a possibilidade de encontrar um emprego com um salário suficiente para sair da pobreza é maior nos primeiros meses. Depois, com a necessidade de procurar meios para se sustentar, acaba havendo uma acomodação. Algumas pessoas encontram subempregos, têm condições pioradas, o que cria um ciclo de piorar as possibilidades de pleitear uma ocupação mais rentável, de acordo com os estudiosos. Fatores como falta de atualização profissional também influenciam. Neste contexto, um incremento na renda do setor informal (onde, de acordo com o estudo, se concentra o setor abaixo da linha de pobreza) passa a ser importante para escapar da condição.
O que ajuda e o que atrapalha
A falta de educação é um dos fatores que dificultam a fuga da pobreza. A presença de indivíduos analfabetos ou analfabetos funcionais na família, de duas crianças ou mais, de pais ou mães solteiras são variáveis que sempre colaboram negativamente com a saída da linha de pobreza. No período analisado, as famílias que possuíam pessoas com essas características estavam entre as que menos conseguiam fugir da situação. A falta de escolarização explicaria a dificuldade em conseguir renda para sustentar os dependentes, que, não estando em idade de trabalhar, também representariam um uma dificuldade a mais. Outro fator revela uma lógica perversa. Das famílias pesquisadas, aquelas nas quais o chefe de família é branco tiveram de 2 % a 5 % mais sucesso na tarefa de sair da linha de pobreza. Ser negro (mesmo dentro da mesma faixa de renda), torna mais difícil que esse grupo saia da pobreza. O estudo mostra que, ainda que em nível pequeno, a discriminação racial se mostra influente na manutenção da pessoa entre os mais pobres.
Do outro lado, um dos fatores que tem uma relação significativa no sucesso da fuga da situação é ter um idoso morando na casa. As famílias pobres que contavam com uma pessoa de terceira idade entre seus integrantes tiveram 20% mais sucesso na melhoria das condições do que as outras. O resultado é certamente influenciado pela contribuição das aposentadorias e pensões no orçamento, diz a conclusão da pesquisa.
Fonte: PNUD Brasil