Reunião do Conasems discute o orçamento do MS de 2008 e a conjuntura do financiamento da Saúde

Por Nelson Rodrigues dos Santos (abril/2008)

Ao lado do reconhecimento dos avanços do SUS e irreversibilidade dos mesmos, o autor identifica questões estruturais pendentes nos 17 anos da Lei Orgânica da Saúde, nos modelos de gestão do sistema e dos serviços, nos modelos de atenção à saúde e na participação democrática, desvelando pressupostamente a encruzilhada.

São avaliados cenários da conjuntura atual, do Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, da Regulamentação da EC-29 e do PAC – Saúde e suas intersecções. São apontados alguns equacionamentos e ao final, uma lembrança da sucessão das três conjunturas: dos anos 80, dos 90 e dos 00, visando contribuir para as buscas e escolhas de rumos.

Este texto passou por versões anteriores que receberam importantes correções e aprimoramentos, com destaque os de Emerson Merhy, Gastão W. de S. Campos, Gilson Carvalho, Isabela S. Santos, Jurandi Frutuoso, Marco Antonio Teixeira e Paulo Puccini. As incorreções permanecem obviamente por exclusiva conta do autor.

TÓPICOS – O sumário referente ao conteúdo do documento anexo traz os seguintes tópicos:

I – Avanços do SUS

II – Os Modelos de Gestão e Atenção à Saúde: Seu Desenvolvimento

III – Os Modelos de Gestão e Atenção à Saúde e a Participação Democrática.

IV – A Questão da Regulamentação da EC-29

V – A Retração Federal no Financiamento do SUS

VI – O Cenário das Propostas

VII – O Cenário da Vitória da Proposta dos 10% da RCB ou Similar

VIII – O Cenário da Derrota dos 10% da RCB ou Similar

IX – A Grande Negociação

X – Os Três Pactos que Sustentam o SUS e o Desafio da Política Pública