Cebes apoia debate sobre a legalização da maconha
O Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes e mais 16 entidades se reuniram na noite de quarta-feira, 9, no gabinete do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para articular a discussão no Congresso Nacional em defesa da legalização da maconha para uso medicinal, industrial e recreativo. Em sua tese política do biênio 2014/2015, o Cebes defende a inserção do tema da descriminalização das drogas na agenda política do país.
A questão será debatida em um ciclo com cinco audiências públicas, convocadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado a partir do requerimento do senador Buarque. A proposta recebeu o apoio da presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT – ES). A programação e as datas das audiências ainda serão definidas.
Na ocasião, as entidades presentes também entregaram ao senador uma nota de apoio à sugestão de projeto n° 8 de 2014, proposta de iniciativa popular para a regularização do uso da maconha no Brasil. Além disso, a nota levanta pontos essenciais ao debate da questão, relativos às consequências do uso da cannabis e aos seus efeitos terapêuticos (veja aqui para ver a nota).
De acordo com Célio Silva, assessor do senador Cristovam, o intuito é que as discussões pautem a elaboração de um projeto de lei sobre o tema. Contudo, ele alertou para o caráter mais conservador e burocrático do Senado entre as casas do Congresso Nacional e salientou que políticos alinhados ao pensamento fundamentalista e religioso vão unir forçar para embargar o debate.
Alessandra Oberlini, representante do coletivo Pensar Livre, afirmou que as entidades a favor da regulamentação da maconha não tem receio do contraditório. “A preocupação principal é que as audiências ocorram de forma democrática, contemplando as diferentes visões em defesa da legalização”, disse.
Segundo Grazielle Custódio, diretora ad hoc do Cebes, a descriminalização do uso da maconha teria um impacto positivo na saúde coletiva pois, além de permitir o uso terapêutico, reduziria os gastos públicos e facilitaria o tratamento daqueles que desejarem se reabilitar, pondo fim ao tabu sobre o tema.
Além do Cebes, estiveram presentes representantes da Rede Pense Livre, Ordem dos Advogados de Sergipe, Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marcha da Maconha de Brasília, Universidade de Campinas (Unicamp), Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), Centro de Convivência É de Lei (redução de danos de SP), Conselho Estadual de Juventude Cejuve (BA), Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal), e o portal Grow Room.