Quem decide o futuro digital do SUS? Projeto do Cebes propõe fortalecer a soberania popular na saúde

Pesquisa mapeará experiências desenvolvidas nos territórios e discutirá proteção de dados, participação social e soberania tecnológica.

Como orientar a “transformação digital” do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo interesse popular e não apenas pelas grandes plataformas? Em uma sociedade marcada pelo avanço da inteligência artificial, das plataformas digitais e do uso massivo de dados, um novo projeto do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) pretende contribuir com o fortalecimento da participação popular nas decisões sobre saúde e levar esse debate aos territórios. 

Intitulado Soberania Popular em Tecnologia em Saúde: mapeamento, diagnóstico e dinâmica participativa nos territórios do SUS, o projeto foi aprovado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI), responsável por coordenar a incorporação de tecnologias digitais no sistema público de saúde. A execução da pesquisa ocorrerá por meio de uma carta de acordo firmada com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A iniciativa será coordenada pelo cebiano Luiz Vianna Sobrinho e terá duração prevista de 12 meses.

No dia 7 de julho, ocorreu a primeira reunião de trabalho do projeto, dedicada ao alinhamento conceitual e metodológico e ao planejamento das etapas iniciais da pesquisa. Participaram do encontro a diretoria do Cebes, os pesquisadores que integram o projeto e os convidados Marcelo Fornazin, Leonardo Mattos e Leonardo Castro, que contribuíram para o debate e o aperfeiçoamento da proposta. 

O estudo parte da compreensão de que a “transformação digital da saúde” não se resume à incorporação de novas ferramentas. Tecnologias como inteligência artificial, grandes bases de dados, plataformas digitais e dispositivos móveis vêm modificando a assistência, a vigilância em saúde, a gestão do sistema e as relações entre profissionais e usuários.

Esse processo também levanta questões sobre autonomia, equidade, proteção de dados, soberania tecnológica e participação social. A incorporação de tecnologias controladas por grandes corporações tende a ampliar desigualdades, aprofundar relações de dependência e comprometer a capacidade popular em orientar as ações do Estado na formulação e execução de políticas públicas lastreadas nos princípios do SUS.

Para o presidente do Cebes, Carlos Fidelis Ponte, a proteção dos dados em saúde é um dos pilares da soberania popular na “transformação digital” do Sistema Único. “É fundamental garantir que dados individuais e coletivos não sejam utilizados por interesses privados. Eles devem servir à própria população e ao interesse público.”

Tecnologia construída a partir dos territórios

O principal objetivo da pesquisa é identificar, mapear e analisar iniciativas de movimentos sociais, organizações populares e coletivos que desenvolvem, adaptam ou utilizam tecnologias digitais em saúde em diferentes territórios do país.

O projeto pretende documentar experiências, saberes locais e formas de organização que frequentemente permanecem invisíveis nos processos convencionais de inovação. Mais do que levar a pauta para a população, a proposta quer trazer a realidade para o centro da discussão.

Entre as questões que orientarão o trabalho estão quais tecnologias digitais são utilizadas pelas comunidades, como elas são adaptadas às realidades locais, quais princípios orientam essas escolhas e quais barreiras dificultam sua apropriação.

Esse processo também exige evitar a simples reprodução de modelos tecnológicos orientados pela padronização, pela concentração de dados e pela expansão de grandes plataformas. A pesquisa parte do entendimento de que a transformação digital da saúde deve considerar as especificidades dos territórios e reconhecer que o cuidado em saúde é construído nas relações sociais, nos saberes locais e nas experiências concretas da população.

Reportagem: Fernanda Regina da Cunha / Cebes