Fixação de valor ajuda a preservar

Valor Econômico – 05/06/2012

O homem divide o planeta com mais 13 milhões de espécies entre plantas, animais e bactérias, numa teia de relações que acontece há tantos anos que seu valor quase não é mais percebido. “A sociedade conhece muito pouco da sua biodiversidade. E menos ainda de seus processos e funções. Ninguém quer pagar o custo da conservação”, diz Maria Cecília Wey de Brito, secretária geral, da WWF-Brasil. “Por ser um bem sem preço de mercado é difícil haver aproximações.”

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que nasceu da Eco 92, conferência da ONU realizada há duas décadas, teve como objetivo conter a perda crescente de espécies dos ecossistemas no mundo e assegurar a justa repartição dos benefícios gerados pela extração dos recursos biológicos da Terra.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2000 (ODM), da ONU, estabeleceram que sua primeira meta específica seria alcançar uma “redução significativa da taxa de perdas” de biodiversidade até 2010.

Em 2010, o Protocolo de Nagoya estabeleceu um marco legal para a implementação efetiva de um dos três objetivos da CDB: a justa e equitativa distribuição dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos. Ainda assim, as perdas continuam a ser significativas.

O Brasil ainda não conseguiu internalizar os compromissos de Nagoya. O acesso ao patrimônio genético pode estimular a preservação. Mas o tema ainda gera conflitos e divergências. “Há uma discussão muito longa entre governo e setor privado para encontrar um mecanismo de facilitar o acesso ao patrimônio genético e a exploração do patrimônio”, diz Helena Pavese, gerente de Política Ambiental da Conservação Internacional. “Por um lado, estão as empresas prontas para explorar. Do outro, o governo que se preocupa em flexibilizar demais as regras. É um conflito de interesses.”

Hoje, mais de 600 espécies da fauna brasileira são oficialmente reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente como ameaçadas. A lista da Flora Ameaçada de Extinção também enumera 472 espécies que correm o risco de desaparecer.

O Índice Planeta Vivo (IPV) do WWF que indica alterações no estado da biodiversidade do planeta também não foi positivo. O IPV acompanha a evolução de mais de 9 mil populações de 2.688 espécies entre mamíferos, aves, peixes, répteis, anfíbios de diferentes biomas no período posterior a 1970. De acordo com o relatório recém lançado pela organização, o IPV indica uma queda global de 28% na saúde da biodiversidade desde 1970, enquanto nos trópicos a taxa caiu mais de 60% entre 1970 e 2008. O relatório mostra ainda que no ritmo em que estamos usando nossos recursos, a Terra levaria 1,5 ano para se regenerar e absorver o CO2 produzido no período de um ano.

Fazer a conta do quanto essas perdas representam para a economia é uma tendência para os próximos anos. O IBGE, órgão responsável por calcular o PIB do país, já trabalha para chegar ao PIB Verde, índice que incorpora o patrimônio ecológico utilizado por cada setor produtivo.

“Na visão econômica, o meio ambiente é um recurso para ser utilizado nos processos de produção do país. O PIB Verde vai revelar o quanto esse patrimônio é utilizado em cada atividade “, avalia Wasmália Socorro Barata Bivar, presidente do IBGE. “O meio ambiente estará integrado nas contas nacionais. Esse novo índice vai revelar a perda do patrimônio ambiental para chegar no PIB de um determinado ano”, explica. Ainda sem data de lançamento, os estudos para o PIB Verde seguem recomendações da ONU e focam nos estoques de florestas, água e eletricidade