Integrantes de Movimentos da População em Situação de Rua exigem políticas públicas e dignidade contra a pandemia de covid-19 em São Paulo

Republicamos abaixo matéria do jornal O Trecheiro, edição 256, voltado para a população em situação de rua, referente à mobilização de integrantes de Movimentos da População em Situação de Rua diante da pandemia de covid-19. Baixe o jornal na íntegra no final do texto.

artigo de Claudia Pereira

Integrantes de Movimentos da População em Situação de Rua acamparam em frente à Prefeitura de São Paulo no dia 7, e cobraram do prefeito Bruno Covas medidas protetivas de isolamento ao novo coronavírus. Os Movimento Estadual da População em Situação de Rua (MEPRSP), Movimento Nacional da População de Rua MNPRSP e o Fórum da Cidade exigiram ações efetivas para o período pandêmico que intensifica com as baixas temperaturas.

“Nós somos tratados com violência. Não aceitamos a violência e muito menos a situação em que nos encontramos. Estamos aqui pacificamente e só iremos sair daqui, quando formos recebidos pelo senhor prefeito. Essa é a nossa luta”. Esse era o tom do protesto que ecoava do pequeno carro de som na frente do prédio da prefeitura de São Paulo, às 18h daquela primeira terça-feira de julho.

Foi o dia para grito dos excluídos da cidade de São Paulo. A manifestação foi pacífica, apesar do momento de tensão provocado pela troca de turno das tropas da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Integrantes do ato, disseram que a GCM foi respeitosa em todo o momento. O grupo permaneceu por mais de 24 horas em busca do melhor diálogo e exigiu que a reunião fosse realizada no prédio da prefeitura, no Viaduto do Chá.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) defende que a Pop Rua tem sido atendida desde o início da pandemia, com ações integradas e que possui mais de 1700 vagas ociosas em centros de acolhidas. “Nós que estamos em situação de rua, queremos políticas públicas que dê dignidade e condições para nos proteger do coronavírus, do frio e da violência”, destaca um trecho da carta apresentada no ato de protesto da pop rua.

Anderson Miranda, representante do (MNPRSP) afirma que é perceptível o aumento de famílias morando sob marquises e praças e o objetivo do manifesto é conversar com a gestão pública, para que ofereça políticas públicas de proteção para pessoas em situação vulnerável. “Não somos invisíveis e muito menos desorganizados e sabemos que a Prefeitura tem verba suficiente para ofertar vagas de hotéis e fazer um camping, não basta banheiros improvisados na praça, queremos dignidade”, diz Anderson.

No início da pandemia, o Comitê Pop Rua apresentou duas propostas para o isolamento social que não foram atendidas: vagas de hotéis e espaços para camping. Em maio, o prefeito Bruno Covas sancionou a Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020 que garante vagas em hotéis e não foi efetivada.

A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal defende a ideia de camping, e a proposta foi discutida em audiência pública. Os movimentos pediram que a Prefeitura cesse com a violência e a retirada de pertences, a exemplo de barracas das pessoas que estão em situação de calçada.

“O que nos sobrou foi a rua, não temos onde ficar. Exigimos atendimento digno nos equipamentos de acolhidas enquanto não temos moradia. Temos notificado oficialmente, 28 óbitos de moradores de rua na cidade. Queremos nossos direitos”, afirma Darcy da Costa, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Com repercussão da imprensa e longa espera para definir um momento de diálogo, o protesto terminou na quarta-feira (8), após a gestão da Prefeitura receber uma comissão dos movimentos da Pop Rua. As secretárias da Assistência Social e Direitos Humanos do município, Cláudia Carletto (SMDHC) e Berenice Gianella (SMADS), e a coordenadora do Comitê Pop Rua, Giulia Patitucci ouviram as pautas das lideranças e tiveram retorno imediato com disponibilidade de 100 vagas de hotéis e efetivação de espaços para o camping. Dois hotéis fecharam convênio com a Prefeitura e mais de 50 idosos já estão hospedados.

As pautas apresentadas pela comissão para a gestão municipal passarão pelo Comitê Pop Rua, e entre as mais urgentes está o espaço de camping. O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS) é favorável à pauta o que possibilita a viabilidade de concretizar a proposta.

Para os representantes dos movimentos, o ato foi positivo. Houve respeito e abertura para o diálogo com a Pop Rua. Permaneceu a unanimidade dos movimentos na atenção e na vigilância para garantir os direitos. O protesto animou a esperança dos coletivos na luta por moradia, dignidade e respeito pela vida.