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mar 30 2012

Maximização versus Otimização

Há uma ética subjacente à cultura produtivista e consumista, hoje vastamente em crise por causa da pegada ecológica do planeta Terra, cujos limites foram ultrapassados em 30%. Nunca mais vamos ter a abundância de bens e serviços como até há pouco tempo dispúnhamos. A Terra precisa de um ano e meio para repor o que lhe extraímos durante um ano. E não parece que a fúria consumista esteja diminuindo. Pelo contrário, o sistema vigente para salvar-se, incentiva mais e mais o consumo que, por sua vez, requer mais e mais produção que acaba estressando ainda mais todos os ecossistemas e o planeta como um todo.

mar 29 2012

Cuidadores de idosos: uma profissão?

A profissionalização dos cuidadores de idosos vem caminhando no Congresso e no Senado, através de diferentes projetos de lei. O trabalho de cuidador já está reconhecido no país há mais de uma década, já que consta do Código Brasileiro das Ocupações, do Ministério do Trabalho. A idéia de regulamentação da profissão se baseia na pressuposto de fortalecer a qualificação desses trabalhadores, conferindo-lhes maior visibilidade, reconhecimento e possibilidade de integração e inserção nas políticas públicas.

mar 29 2012

Anvisa aguarda contribuições da sociedade em consultas públicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem seis processos de consulta pública em aberto. As propostas estão relacionadas ao uso de ingredientes ativos de agrotóxicos e aos requisitos técnicos voltados para o registro de produtos que podem afetar pele ou olhos. A população tem entre 30 e 60 dias, dependendo da proposta, para contribuir com críticas e sugestões.
A agência reguladora atua no controle sanitário de produção e comercialização de produtos e serviços, a partir do monitoramento de ambientes, processos, insumos e tecnologias, com o objetivo de proteger e promover a saúde da população brasileira.

mar 29 2012

CNS mobiliza conselhos para se cadastrarem

Cadastro único de conselhos municipais e estaduais de saúde terá impacto direto no repasse de recursos pelo Governo Federal. Conselho Nacional de Saúde promove mobilização para que todos os conselhos de saúde sejam incluídos no sistema.
Até 5 de abril, todos os conselhos estaduais de saúde e todos os conselhos de saúde das 27 capitais brasileiras deverão estar cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS), que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde. Essa é a meta que o Conselho Nacional de Saúde reforçou nesta quarta-feira (28), quando representantes dos estados reuniram-se por meio de videoconferência para conhecer melhor o sistema de cadastro.

mar 28 2012

Prefeitos reclamam e exigem uma participação maior da União nos gastos com saúde

Representantes de todo o Brasil participaram, nessa terça-feira (27), em Brasília, da 61ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A crise de financiamento na saúde, que vem atingindo drasticamente as Prefeituras, foi o tema que mereceu mais destaque. Os municípios, por obrigação constitucional, devem investir um mínimo de 15% de suas receitas no setor de saúde, mas esse percentual já está em 23% em média. O peso sobre os municípios só vem aumentando, enquanto a União reduz sua contribuição a cada ano. Durante o evento, a FNP decidiu, por unanimidade, participar do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, cuja instalação formal acontecerá no próximo dia 14 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. A Frente Nacional de Prefeitos vai aproveitar sua capilaridade e ajudar a colher assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular obrigando a União a investir 10% de suas receitas correntes brutas no setor de saúde.

mar 28 2012

ENSP abre inscrições para conselheiros de saúde

Até o dia 12 de abril estão abertas as inscrições para o curso livre de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, oferecido na modalidade a distância pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O curso que será oferecido na modalidade à distância é uma parceria entre a ENSP, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).
O público-alvo são os conselheiros municipais e estaduais de Saúde, integrantes do Conselho Nacional de Saúde, que sejam indicados pelos conselhos estaduais de saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no cadastro nacional de conselhos de saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital.

mar 27 2012

STF marca para 11 de abril julgamento sobre aborto de anencéfalos

Um dos casos mais polêmicos sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, já tem data marcada para ser analisada em plenário: 11 de abril. A ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, estava pronto desde março do ano passado.
O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto. Como o STF demorou mais de oito anos para analisar a questão, valem apenas as decisões judiciais obtidas caso a caso, como uma situação recente que ocorreu em São Paulo.

mar 26 2012

Ideli Salvatti recebe Prêmio Ação Responsável Destaque em Saúde

A ministra de relações institucionais da Presidência da República será homenageada durante o “Fórum Saúde da Mulher no Século XXI – Avanços e Desafios”, no próximo dia 27, em Brasília.
Após passar por quatro cidades brasileiras – Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e Florianópolis, tendo como foco de debate a saúde da mulher, o “Fórum Saúde da Mulher no Século XXI – Avanços e Desafios” desembarca na capital federal para sua quinta edição, no dia 27 de março.

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