Ministério da Saúde pesquisa perfil dos usuários de crack no país
Rio de Janeiro – O aumento no consumo do crack e sua disseminação entre as classes sociais vêm preocupando as autoridades brasileiras. Como ainda faltam no Brasil dados precisos sobre o perfil do usuário da droga, o Ministério da Saúde informou hoje (4) que pretende divulgar até o início do ano que vem os resultados de um estudo que está desenvolvendo nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ) e de Salvador (BA). O objetivo é direcionar de forma mais eficiente as ações do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que está recebendo R$ 140,9 milhões, em verbas federais.
STJ proíbe Sul América de reajustar plano de saúde de grupo de idosos
Os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo envolvendo membros da Associação Paulista de Medicina (APM) e a operadora de planos de saúde Sul América.
Distúrbios mentais afetam menores que trabalham em semáforos
Uma parceria entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a organização não governamental Instituto Rukha avaliou as condições de vida de 191 menores que trabalham em semáforos na cidade de São Paulo e seus irmãos. Quase 30% deles apresentaram transtornos mentais com necessidade de tratamento clínico e 40% têm problemas emocionais ou de aprendizado.
Entidades levam ao Supremo manifesto em defesa da Lei da Ficha Limpa
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas entidades da sociedade civil que defendem a Lei da Ficha Limpa assinaram ontem (21) um manifesto em favor da norma, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (22). O primeiro caso de inelegibilidade que será julgado pelos ministros da Corte é o do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).
Ficha Limpa corre sério risco
Um movimento que cresce na internet está mirando contra os candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, que insistem em burlar a lei da Ficha Limpa. Eles estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se o argumento vencer, todos os candidatos com ficha suja, banidos da disputa eleitoral de 2010, poderão participar normalmente das eleições de outubro.
Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete
A Agência Senado quer saber a opinião dos leitores a respeito do projeto (PLC 72/07) que permite aos transexuais alterar o registro civil para que o nome usado socialmente conste na certidão. Este é o tema da enquete promovida durante o mês de setembro em parceria com a Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Senado).