A CPI do MST e as terras roubadas
A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.
Equador quer revogar patentes para produzir medicamentos
O presidente do Equador Rafael Correa anunciou, neste sábado, que o país irá revogar patentes existentes para a produção de medicamentos, além de estabelecer licenças obrigatórias, que podem ser aplicadas a vários setores, como o agroquímico e de tecnologia de softwares (programas de computador). Correa afirmou também que ainda nesta semana vai despachar decretos que eliminem as “patentes criminais”.
Denúncia do Idec faz Anvisa suspender propaganda irregular de laboratórios na internet
Em agosto deste ano, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) denunciou, através de uma pesquisa, uma prática utilizada por laboratórios farmacêuticos para burlar a legislação do setor de medicamentos: 11 dos 15 principais laboratórios promoviam seus produtos em páginas virtuais na internet. Em consequência deste fato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – através de uma decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início deste mês – suspendeu a publicidade em páginas eletrônicas de vários medicamentos.
Ministro da Saúde retoma discussões sobre a “nova CPMF”
Durante o evento realizado no Rio de janeiro que inaugurou o Centro de Pesquisa em Imagem Molecular, no Instituto Nacional do Câncer (Inca), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão voltou a comentar sobre a necessidade da criação da chamada nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar o setor. O ministro afirmou que a salvação da saúde no país está na regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que prevê novos recursos para a área – e que o Brasil corre um risco de viver um “apartheid-social” caso não aprove um imposto que financie os serviços de saúde.