Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Neste ano, o dia 19 de setembro não deve passar desapercebido. Em 19/9/1990, há 20 anos, era assinada a Lei 8080, a Lei Orgânica da Saúde, regulamentando o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988. Com ela, “quase” era concluído um ciclo de intensos debates e mobilizações que envolveram os segmentos sociais e políticos de todos os Estados, em particular do Paraná.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoverá debate entre os representantes dos principais candidatos à presidência da República, no próximo dia 15, às 9h30, no auditório térreo da ENSP. O evento faz parte das comemorações dos 56 anos da ENSP, que englobam, de 13 a 17 de setembro, diversas atividades científicas e culturais voltadas para profissionais, alunos e para a comunidade de Manguinhos.
Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório com elogios ao sistema público de saúde no Brasil, mas alertou para a necessidade urgente de financiamento na área. Até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura. Duas décadas após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 75% da população depende exclusivamente dele.
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cinco milhões de estabelecimentos agropecuários no país. Destes, mais de dois milhões têm menos de 10 hectares e ocupam menos que 2,36% da área. Do outro lado, 1%, com área acima de mil hectares, ocupa mais de 44%. Essa é uma das contradições levantadas pelo Plebiscito pelo limite da propriedade de terra, criado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA)
Brasília – Técnicos e pessoas interessadas já podem opinar virtualmente sobre os critérios a serem adotados na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – uma espécie de radiografia da saúde do brasileiro, prevista para 2012 e 2013. A discussão está disponível por meio do site www.pns.icict.fiocruz.br, lançado hoje (31) pelo Ministério da Saúde.
Há um consenso em torno da necessidade de o combalido sistema público de saúde brasileiro receber mais recursos para deixar a UTI. Mas quanto? Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ligada à Fundação Oswaldo Cruz, apresenta a sua conta: “A princípio, precisamos dobrar os gastos”.
Associação Nacional dos auditores fiscais da receita federal do Brasil (ANFIP) lançou na semana passada, a publicação “Análise da Seguridade Social 2009”, que apresenta um estudo sobre as receitas da Seguridade Social, analisando as contribuições sociais que incidem sobre o faturamento, bem como dados relativos às despesas da Seguridade com programas de governo e distribuição de benefícios.