Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
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Atividade do “Primavera da Saúde”, prevista para o dia 27, será mantida. Começa às 10 horas no gramado em frente ao Congresso Nacional e termina ao meio-dia, com um ato em frente ao Palácio do Planalto.
Pesquisadora na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sonia Fleury é doutora em Ciência Política e mestre em Sociologia pelo IUPERJ, além de bacharel em Psicologia pela UFMG. Membro da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), no período de 2006 a 2008. Pesquisadora Titular Aposentada (1995) da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, onde coordenou centro de pesquisas em políticas e reformas de saúde. Foi presidente do Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (CEBES), na gestão 2006-2009.
“Esta pesquisa traz novamente à tona, a drástica canalização de recursos públicos federais, por meio da renúncia fiscal, para o mercado de planos privados de saúde, de medicamentos, de hospitais privados, de empregadores e de consumidores, em detrimento do financiamento do sistema público, e com dois agravantes acintosos: 1º – o crescimento anual desses subsídios se dá em proporção muito maior que o dos gastos do Ministério da Saúde, e 2º esta política é sistematicamente escamoteada ou alijada do debate com a sociedade, com o parlamento e com os órgãos colegiados do SUS, de gestão e de controle social.
Movimento convoca todas as entidades e movimentos que lutam pelo SUS para grande ato público em Brasília, no dia 27/09, pela regulamentação da Emenda Constitucional 29.
Segundo o canal de notícias, Agência Brasil, O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que espera do Congresso a aprovação de mais recursos para a saúde, destacando que é preciso discutir as urgências do setor a partir da regulamentação da Emenda 29.
A plenária final da 6ª Conferência Estadual de Saúde, reunida em Serra Negra, no interior paulista, na semana passada (2) aprovou duas moções frontalmente contrárias à política de saúde que tem sido promovida pelo governo do Estado de São Paulo. A primeira rejeita a lei 1.131, de 2010, e demais dispositivos infra-legais, que ficou conhecida como a “Lei da Dupla Porta” e tem sido duramente criticada por diversas entidades, movimentos e militantes do Sistema Único de Saúde. Pelo texto aprovado, a 6ª Conferência Estadual de Saúde exige do governo do estado de São Paulo e da Assembléia Legislativa a imediata revogação da lei.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) comemora, de 13 a 16 de setembro, 57 anos discutindo o tema Rio+20: desenvolvimento sustentável, economia verde e erradicação da pobreza. O evento principal será a conferência com o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches no dia 13 de setembro, às 9h30, no auditório térreo da Escola, não sendo necessária inscrição prévia.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou, ao sair da reunião de líderes, que os partidos concordaram em votar a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) no próximo dia 28 de setembro. Segundo ele, a votação será simples e rápida.