Rede pública de Saúde que funciona
O Globo – 23/9/12
Capital capixaba obteve a melhor colocação no Índice de Desempenho do SUS
Marisa visita a casa de Roseli como agente há 13 anos. Viu o neto da moradora, Richard, nascer prematuro de 6 meses, registrou os problemas de saúde que ele teve, e até hoje acompanha o menino, que mora com os avós. O desenvolvimento do Programa Saúde da Família na cidade é o principal motivo que explica o desempenho da capital do Espírito Santo no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) divulgado este ano pelo Ministério da Saúde. O município foi a melhor das capitais brasileiras no índice. E a cidade também traz bons exemplos de gestão de recursos municipais: num índice de gestão fiscal criado pela Firjan e medido em todo o país, ficou em segundo lugar entre as capitais no quesito capacidade de investimento. O caso de Vitória abre uma série que O GLOBO publica a partir de hoje sobre boas experiências municipais em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Transportes, que poderiam ser replicadas em outras cidades.
Único dos municípios de maior porte a ter nota acima de 7 no IDSUS (7,08), Vitória investiu na ampliação da atenção primária e elevou de cerca de 30% para mais de 90% o percentual de médicos estatutários. O objetivo foi diminuir a rotatividade dos profissionais e, com isso, aumentar o vínculo das equipes de Saúde da Família com os pacientes — justamente o princípio do Programa Saúde da Família, que foi de 60% para 80% de cobertura na cidade de cerca de 330 mil habitantes.
— Com a efetivação dos profissionais, eles deixaram de ver esse trabalho como provisório. Antes, ficavam um ano e saíam — diz a médica de Saúde da Família Ana Carolina Zanon.
Capital com maior proporção de usuários de planos de saúde (mais de 70%), hoje a cidade tem 470 médicos municipais. Além da efetivação, foi criado um plano de carreira; o piso atual de um médico para 40 horas é de R$ 7,1 mil. Este ano, foi lançado ainda o Incentivo ao Desempenho Variável, no qual cada unidade ou centro ganhou metas a serem atingidas. No caso das 24 unidades de Saúde da Família (a rede tem mais quatro unidades de Saúde e oito Centros de Referência), são 27 indicadores — como cadastros de diabéticos e hipertensos e atendimentos de pré-natal. Se a unidade alcança todas as metas, cada profissional de Saúde do espaço recebe, a mais, 33% do salário. A primeira avaliação das metas será em novembro.
Apesar dos bons resultados na atenção primária, o acesso a especialidades e a integração com serviços estaduais e federais precisam melhorar, diz José Geraldo Mill, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e cardiologista do Hospital das Clínicas, unidade federal:
— A rede municipal tem prontuários eletrônicos, mas as redes estadual e federal não os acessam. E há deficiência nas especialidades; no serviço municipal, mas, sobretudo, no estadual e no federal.
— O paciente pode levar até seis meses para fazer uma consulta ou exame especializado, principalmente em neurologia, psiquiatria e ortopedia — completa a médica Ana Carolina Zanon.
Vitória também traz bons exemplos de gestão de verba municipal. Pelo menos nos últimos cinco anos, de 15% a 20% do orçamento são para investimentos; a média das capitais é 10%, diz o prefeito João Coser (PT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e no segundo mandato.
A explicação para o bom volume de verba para investimentos está em fatores como revisão de gastos; informatização da arrecadação, para aumentar sua eficiência; e a criação de um Comitê de Controle Financeiro, que tem de aprovar toda nova despesa. Também foi retomado o orçamento participativo, com obras incluídas no planejamento orçamentário ao serem apontadas como prioritárias por representantes de moradores das oito regiões da cidade. Segundo a Secretaria de Gestão Estratégica, nos últimos oito anos o município liquidou cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, 50% para obras do orçamento participativo.
Para o pesquisador de planejamento urbano Paulo Vargas, da Universidade Federal do Espírito Santo, o fato de a cidade contar com recursos de ISS da atividade portuária também auxiliou a gestão:
— Assim como a tradição de seguir um plano diretor e a criação de planos de carreira, que ajudou a qualificar os servidores municipais.
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