Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
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A ABRASCO, em plena consonância com o manifesto do “Servicio Paz y Justicia – SERPAJ” e com a Declaração da Asociación Latinoamericana de Medicina Social (ALAMES), conclama a todos e aos movimentos civis em particular a expressarem seu repúdio aos recentes episódios violência e aviltamento de direitos civis em Honduras.
É fácil encontrar o fio da meada dos 17 requerimentos apresentados pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO) na CPI do MST: a reportagem da Revista Veja, da primeira semana de setembro.
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Conass e Conasems, traça um futuro sombrio para o Sistema Único de Saúde em 2010. Segundo o documento encaminhado ao Ministério da Saúde, vão faltar R$ 6,718 bilhões para o SUS no orçamento de 2010, isso só para manter os serviços que foram executados este ano. Para aumentar a oferta e implantar novos serviços, seriam necessários pelo menos mais R$ 1,250 bilhão.
Até pouco tempo atrás, as vacinas não eram consideradas produtos lucrativos para as empresas do setor farmacêutico, que consideravam os imunizantes um produto complexo e que demandavam altos investimentos na produção, além de não oferecer margem de lucro satisfatória. Mesmo assim, poucos laboratórios – como a Novartis, a britânica GlaxoSmithKline, a francesa Sanofi Aventis, a Merck, de Nova Jersey e a Wyeth (comprada pela Pfizer).
Os projetos sobre o pré-sal continuam a ser o destaque do Plenário nesta semana, que começa com a pauta trancada pela Medida Provisória 470/09. A MP autoriza a União a transferir à Caixa Econômica Federal R$ 6 bilhões em títulos públicos e precisa ser votada antes dos projetos. Em sessões extraordinárias, os deputados poderão votar a PEC dos Cartórios (471/05), se houver acordo entre os líderes.
Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa, foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Já o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que está na agenda da comissão e é considerado instrumento fundamental à implantação da política, teve sua votação adiada devido a pedido de vista apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).