Documento do INESC aponta danos do projeto de reforma tributária para políticas públicas

Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), mostra a fragilidade do Estado brasileiro para o financiamento de suas obrigações, como saúde, educação, segurança, justiça. Os dados consolidados de 2005 apontam que o Estado só fica com 12% de tudo o que arrecada, ou seja, um terço dos 34% da carga bruta de impostos.

Conclamação a favor da aprovação da regulamentação da EC n. 29

Especialistas discutem inclusão social e impactos sobre as políticas públicas

Segundo o estudo, entre as principais causas da ascensão social estão a expansão do crédito ao consumidor; a queda dos preços dos bens de consumo duráveis; a redução do desemprego e o aumento da renda média. Neste caso, os programas sociais do governo têm ajudado a aumentar a renda da base da pirâmide social.

De acordo com a pesquisa, a maior parte do contingente de 20 milhões de pessoas que passou para a classe C vem da base da pirâmide populacional – as classes D e E, em torno de 12 milhões. As camadas A/B, que perderam poder aquisitivo, somaram 4,7 milhões pessoas à classe C e o restante advém do crescimento populacional.

Projetos comunitários contribuem para a inclusão educativa na América Latina

Em países com realidades diversas, como Peru, Colômbia, Brasil, Argentina, Bolívia e México, a comunidade se uniu a organismos públicos e privados para desenvolver projetos sociais que, como enfatiza a semana da ação mundial para a educação, contribuem diretamente para “uma educação de qualidade a fim de acabar com a exclusão”.

Reunião de Conjuntura do Cebes em 26 de maio discute epidemia de dengue

A próxima Reunião de Conjuntura do Cebes em 2008 tem uma pauta especial. De novo vivemos no país, mas em especial no Rio de Janeiro, o temor da dengue. A história se repete. Mas agora, diferente do que dizia Marx, ela vem como tragédia e farsa ao mesmo tempo. Tragédia pelo sofrimento e temor da população diante do inaceitável número de mortes causadas por uma doença cuja prevenção, sintomas e tratamento são bastante conhecidos. E farsa pelo cenário montado às pressas, como se o aviso não tivesse sido estampado todos os dias e há muito tempo diante das autoridades.

Política Pública de Saúde no Brasil: encruzilhada, buscas e escolhas de rumos

Cebes envia carta ao Dep. Pepe Vargas sobre PL das fundações estatais

Com o intuito de contribuir com o debate sobre a criação das Fundações Estatais, a partir do Projeto de Lei 92/2007 que tramita na Câmara dos Deputados, a diretoria do Cebes encaminhou, no último dia 8 de abril, carta ao Deputado Federal Pepe Vargas, com considerações sobre o substitutivo ao PL 92/2007 elaborado pelo parlamentar. O Cebes também já manifestou sua opinião a respeito do projeto por meio do documento O Lugar Estratégico da Gestão na Conquista do SUS pra Valer, tornado público em junho de 2007.

Veja a pauta da reunião do CNS nos próximos dias 16 e 17 de abril