Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
O título acima é o da mesa-redonda em que participei no Seminário Nacional do CONASS, Violência uma epidemia silenciosa, ocorrido nos dias 29 e 30 de abril de 2008 em Porto Alegre, representando o Cebes. Para abordar o tema proposto torna-se necessário previamente posicionar-se sobre o conceito de violência e suas causas.
Segundo o estudo, entre as principais causas da ascensão social estão a expansão do crédito ao consumidor; a queda dos preços dos bens de consumo duráveis; a redução do desemprego e o aumento da renda média. Neste caso, os programas sociais do governo têm ajudado a aumentar a renda da base da pirâmide social.
De acordo com a pesquisa, a maior parte do contingente de 20 milhões de pessoas que passou para a classe C vem da base da pirâmide populacional – as classes D e E, em torno de 12 milhões. As camadas A/B, que perderam poder aquisitivo, somaram 4,7 milhões pessoas à classe C e o restante advém do crescimento populacional.
A próxima Reunião de Conjuntura do Cebes em 2008 tem uma pauta especial. De novo vivemos no país, mas em especial no Rio de Janeiro, o temor da dengue. A história se repete. Mas agora, diferente do que dizia Marx, ela vem como tragédia e farsa ao mesmo tempo. Tragédia pelo sofrimento e temor da população diante do inaceitável número de mortes causadas por uma doença cuja prevenção, sintomas e tratamento são bastante conhecidos. E farsa pelo cenário montado às pressas, como se o aviso não tivesse sido estampado todos os dias e há muito tempo diante das autoridades.
Com o intuito de contribuir com o debate sobre a criação das Fundações Estatais, a partir do Projeto de Lei 92/2007 que tramita na Câmara dos Deputados, a diretoria do Cebes encaminhou, no último dia 8 de abril, carta ao Deputado Federal Pepe Vargas, com considerações sobre o substitutivo ao PL 92/2007 elaborado pelo parlamentar. O Cebes também já manifestou sua opinião a respeito do projeto por meio do documento O Lugar Estratégico da Gestão na Conquista do SUS pra Valer, tornado público em junho de 2007.
Foi lançado no último dia 7 de abril o Fórum Paulista da Reforma Sanitária em ato público ocorrido no Sindsaúde-SP que teve a participação de 111 representantes de associações, entidades sindicais, movimentos populares, conselhos profissionais, conselhos de saúde, organizações não-governamentais, núcleos de pesquisa e de cidadãos interessados em reconstruir um espaço de debates no campo da Reforma Sanitária no Estado de São Paulo. Os membros da Diretoria do Cebes – Mario Scheffer e Nelson Rodrigues dos Santos – e representantes do Núcleo do Cebes em Campinas estiveram presentes ao evento.
Por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 9 de abril, o Projeto de Lei complementar 121/07, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e fixa os percentuais mínimos a serem investidos em Saúde pela União, Distrito Federal, estados e municípios. O projeto aprovado disciplina criteriosamente a aplicação e a fiscalização dos recursos públicos na área de saúde. A matéria será agora encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
O Cebes participou no dia 2 de abril, na Câmara dos Deputados, de ato público em defesa da restrição da propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas. Também participaram da manifestação diversas entidades como a Pastoral da Criança, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Instituto Alana, além de entidades médicas como o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Associação Brasileira de Psiquiatria, Sociedades de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Gastroenterologia, dentre outras.