Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
A proposta de regulamentar a veiculação de propagandas de alimentos gera conflitos e divergências, sobretudo entre os órgãos que defendem os direitos do consumidor e a saúde da população brasileira versus as empresas do setor alimentício e as que estão vinculadas à publicidade.
Atualmente a SAS é formada pelos departamentos de Atenção Especializada; de Regulação, Avaliação e Controle; de Atenção Básica; e de Ações Programáticas Estratégicas. Por meio destes quatro departamentos, uma das principais ações da Secretaria é participar da formulação e implementação das políticas de atenção básica e especializada, observando os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nos próximos dias 26 e 27 de junho, o Cebes realizará o seminário sobre o tema “Saúde e democracia: participação política e institucionalidade democrática” no Rio de Janeiro. Com a participação de renomados sanitaristas e especialistas em Saúde Pública, o evento servirá como fórum para discutir os avanços e desafios da Reforma Sanitária, bem como para atualizar a agenda do movimento. Com entrada franca, o seminário tem vagas limitadas.
Após 20 anos da conquista do SUS, é hora de avançar. As tentativas, de mais uma vez, reduzir o projeto democrático do SUS a uma mera reforma administrativa e sua abrangência universal e integral a de um programa assistencial pobre para os pobres, retirando-lhe, por meio do estrangulamento financeiro, a capacidade de responder à altura às necessidades de saúde da sociedade brasileira são inaceitáveis.
O título acima é o da mesa-redonda em que participei no Seminário Nacional do CONASS, Violência uma epidemia silenciosa, ocorrido nos dias 29 e 30 de abril de 2008 em Porto Alegre, representando o Cebes. Para abordar o tema proposto torna-se necessário previamente posicionar-se sobre o conceito de violência e suas causas.
Segundo o estudo, entre as principais causas da ascensão social estão a expansão do crédito ao consumidor; a queda dos preços dos bens de consumo duráveis; a redução do desemprego e o aumento da renda média. Neste caso, os programas sociais do governo têm ajudado a aumentar a renda da base da pirâmide social.
De acordo com a pesquisa, a maior parte do contingente de 20 milhões de pessoas que passou para a classe C vem da base da pirâmide populacional – as classes D e E, em torno de 12 milhões. As camadas A/B, que perderam poder aquisitivo, somaram 4,7 milhões pessoas à classe C e o restante advém do crescimento populacional.
A próxima Reunião de Conjuntura do Cebes em 2008 tem uma pauta especial. De novo vivemos no país, mas em especial no Rio de Janeiro, o temor da dengue. A história se repete. Mas agora, diferente do que dizia Marx, ela vem como tragédia e farsa ao mesmo tempo. Tragédia pelo sofrimento e temor da população diante do inaceitável número de mortes causadas por uma doença cuja prevenção, sintomas e tratamento são bastante conhecidos. E farsa pelo cenário montado às pressas, como se o aviso não tivesse sido estampado todos os dias e há muito tempo diante das autoridades.
Com o intuito de contribuir com o debate sobre a criação das Fundações Estatais, a partir do Projeto de Lei 92/2007 que tramita na Câmara dos Deputados, a diretoria do Cebes encaminhou, no último dia 8 de abril, carta ao Deputado Federal Pepe Vargas, com considerações sobre o substitutivo ao PL 92/2007 elaborado pelo parlamentar. O Cebes também já manifestou sua opinião a respeito do projeto por meio do documento O Lugar Estratégico da Gestão na Conquista do SUS pra Valer, tornado público em junho de 2007.