Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
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Se por um lado as grandes obras como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a expansão da oferta de crédito, promovida pelo governo, – com o crescimento da economia brasileira em 40% entre 2004 e 2011 – colocam em pauta a expansão e o desenvolvimento de uma nação, por outro, traz a questão dos modelos de produção, que ameaçam o equilíbrio do planeta.
Uma das grandes conquistas da Constituição de 1988 foi estabelecer um sistema de seguridade social com fontes específicas para seu financiamento. Hoje, a Constituição determina que a Seguridade, que inclui Saúde, Previdência e Assistência Social, deve ser financiada por contribuições sobre a folha (as previdenciárias), sobre o faturamento (a Cofins e o PIS) e sobre o lucro (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL).
Os recentes enfrentamentos entre o poder médico e setores da sociedade revelam o quanto a resistência ao controle dos corpos vem se politizando cada vez mais. A lei do ato médico desperta fortes reações de outr@s profissionais que deveriam compor as sempre prescritas e raramente administradas equipes multiprofissionais de saúde.
Uma articulação de organizações não-governamentais, movimentos sociais, e mulheres e homens a favor do parto humanizado decidiu organizar a “Marcha do parto Humanizado” neste domingo (5), no Rio de Janeiro, e em 30 outras cidades brasileiras, contra duas resoluções divulgadas pelo Conselho de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), publicadas em 19 de julho.
O parir e o nascer, momentos de celebração da vida, se transformaram, no Brasil, em atos médicos cirúrgicos, as cesarianas, caracterizando uma completa inversão de padrões: o normal passou a ser a exceção, o que nos torna campeões do mundo nesse tipo de procedimento, uma verdadeira epidemia com todas as conseqüências daí advindas. Hoje na rede particular de saúde mais de 90% dos partos são cirúrgicos.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) saiu na frente de possível e futura deliberação do Conselho Federal de Medicina impondo por Resolução estadual de caráter inconstitucional uma prova regional para que qualquer médico possa ser registrado para exercer a profissão no Estado de São Paulo (CREMESP, 2012).
Terminou nesta sexta-feira, em Washington, Estados Unidos, a 19ª Conferência Internacional sobre Aids. O Programa Nacional de DST/Aids, que até então era festejado e apontado como modelo para o mundo, sofreu críticas de especialistas durante toda a semana.
No encontro de lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que aconteceu no Rio de Janeiro, na última semana, estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, do Conselho Federal de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação de Santas Casas e da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB.